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	<title>Arquivos curso de Direito - Blog UniDomBosco</title>
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	<description>Tudo sobre Graduação e Pós</description>
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	<title>Arquivos curso de Direito - Blog UniDomBosco</title>
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		<title>Existe curso de Direito EAD?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Blog UniDomBosco]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Oct 2024 10:27:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mundo acadêmico]]></category>
		<category><![CDATA[curso de Direito]]></category>
		<category><![CDATA[Direito]]></category>
		<category><![CDATA[EAD]]></category>
		<category><![CDATA[graduação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O curso de Direito EAD é uma opção que desperta o interesse de muitos estudantes que buscam flexibilidade nos estudos e acesso mais fácil à educação.&#46;&#46;&#46;</p>
<p>O post <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/existe-curso-de-direito-ead/">Existe curso de Direito EAD?</a> apareceu primeiro em <a href="https://unidombosco.edu.br/blog">Blog UniDomBosco</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="bsf_rt_marker"></div>
<p>O curso de Direito EAD é uma opção que desperta o interesse de muitos estudantes que buscam flexibilidade nos estudos e acesso mais fácil à educação. No entanto, a questão da viabilidade deste curso nesta modalidade levanta debates importantes no cenário educacional.</p>



<p>De acordo com o <a href="https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/ead-registra-3-milhoes-de-ingressantes-em-2022#:~:text=Em%202022%2C%20foram%20registradas%201.669,22%2C2%25%20nessa%20modalidade.">Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)</a>, o número de ingressos em cursos de graduação a distância cresceu substancialmente nos últimos anos, ultrapassando a marca de 3 milhões de novos alunos em 2022. Esse aumento reflete o crescimento expressivo da <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/quais-os-cursos-de-ead-mais-procurados/">oferta de cursos EAD</a> no Brasil. O número de cursos nessa modalidade subiu 700% em uma década, passando de 1.148 cursos em 2012 para 9.186 em 2022, segundo dados divulgados pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/10/10/graduacao-a-distancia-sobe-700-em-10-anos-media-e-de-171-alunos-por-professor-na-rede-privada.htm">portal UOL</a>.</p>



<p>Para compreender melhor o tema e explorar se o curso de Direito está incluído nessa tendência de crescimento, no post de hoje vamos analisar as principais questões e a regulamentação envolvida no Ensino a Distância.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Panorama do Direito no Brasil  </h2>



<p>Antes de detalharmos como funciona o <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/cursos-de-direito-quais-sao-os-cursos-superiores-na-area/">curso de Direito</a>, é essencial entender o cenário atual de cursos e a realidade da profissão de advogado no Brasil.</p>



<p>Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2023, existiam 1.896 cursos de Direito em funcionamento no país. Além disso, o Brasil possuía a maior proporção de advogados por habitante no mundo. Eram aproximadamente 1,3 milhão de advogados para uma população de 212,7 milhões de pessoas, o que equivalia a um advogado para cada 164 habitantes.</p>



<p>Para efeito de comparação, a Índia, embora tivesse mais de 2 milhões de advogados, possuía uma proporção menor devido à sua vasta população com um advogado para cada 700 habitantes. Nos Estados Unidos, onde também existiam 1,3 milhão de advogados, a proporção era de um para cada 253 habitantes considerando a população de 329,5 milhões.</p>



<p>Outros países, como a Argentina, tinham uma proporção de um advogado para cada 365 habitantes, com seus 126 mil advogados. Em Portugal, essa proporção era de um advogado para cada 625 habitantes, enquanto no Reino Unido era de um para cada 471 habitantes.</p>



<p>Diante desse cenário, é importante refletir sobre como a educação em Direito tem evoluído para acompanhar a crescente demanda por advogados no Brasil. Com o aumento significativo de cursos à distância no país, muitos estudantes se perguntam se o curso de Direito também se adequa a essa modalidade.</p>



<p>A seguir, vamos explorar se a graduação em Direito pode ser oferecida na <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/o-que-e-a-modalidade-ead-e-quais-os-cursos-a-distancia/">modalidade EAD</a> e quais os desafios e oportunidades que isso representa para a formação dos futuros advogados.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Graduação presencial ou graduação à distância?</h2>



<p>Escolher entre uma graduação presencial e uma à distância (EAD) depende dos objetivos e da rotina de cada estudante.</p>



<p>A graduação presencial oferece uma experiência mais imersiva, com interação direta entre alunos e professores, além de maior participação em atividades práticas, como laboratórios e estágios supervisionados. Esse formato é ideal para quem prefere aprender em um ambiente estruturado, com horários fixos e a presença física no campus.</p>



<p>A desvantagem da graduação presencial pode ser a falta de flexibilidade, especialmente para quem já trabalha ou possui outras responsabilidades diárias.</p>



<p>Por outro lado, a <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/vantagens-da-faculdade-ead/">graduação EAD</a> traz como grande benefício a flexibilidade. O aluno pode organizar seus estudos de acordo com sua disponibilidade de tempo, assistindo às aulas em qualquer lugar com acesso à internet. Esse formato também costuma ser mais acessível financeiramente, com mensalidades menores.</p>



<p>No entanto, a EAD exige maior disciplina e organização, já que o contato com professores e colegas é menos frequente e, em muitos casos, mais impessoal. Além disso, algumas áreas, como as que exigem muita prática, podem ter limitações na EAD.</p>



<p>Ambas as modalidades têm prós e contras e a escolha depende das necessidades e do perfil de cada estudante.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="683" src="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-1024x683.webp" alt="estudante-vendo-se-existe-curso-de-direito-ead" class="wp-image-10846" srcset="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-1024x683.webp 1024w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-300x200.webp 300w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-768x512.webp 768w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-720x480.webp 720w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-520x347.webp 520w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_-150x100.webp 150w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/12/curso-de-direito-ead-_Copy_.webp 1080w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<h2 class="wp-block-heading">O que o MEC diz sobre EaD? </h2>



<p>O Ministério da Educação (MEC) reconhece a validade dos cursos à distância (EAD) no Brasil, sendo essa modalidade uma alternativa essencial para ampliar o acesso ao ensino superior.</p>



<p>No entanto, em 2024, o MEC aprovou novas diretrizes que visam garantir a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade. Entre as mudanças, destaca-se a exigência de que <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/quais-as-vantagens-de-fazer-uma-licenciatura-ead/">cursos de licenciatura à distância</a> ofereçam pelo menos 50% de suas atividades de forma presencial (fonte: <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/larissa-rodrigues/nacional/mec-homologa-novas-regras-para-ead-cursos-para-professores-terao-de-ser-50-presencial/#:~:text=Link%20Copiado!-,MEC%20homologa%20novas%20regras%20para%20EAD%3B%20cursos%20para,ter%C3%A3o%20de%20ser%2050%25%20presencial&amp;text=O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(MEC,50%25%20da%20carga%20hor%C3%A1ria%20presencial.">portal CNN Brasil</a>).</p>



<p>Segundo o MEC, a expansão do EAD, especialmente após a pandemia, trouxe à tona a necessidade de reavaliar os critérios de qualidade. Muitos cursos se proliferaram sem garantir a infraestrutura necessária para uma formação adequada. Por isso, o Ministério decidiu ajustar as regras para frear possíveis problemas na formação dos alunos.</p>



<p>O debate sobre a oferta de cursos 100% EAD, como no caso de Direito, também vem ganhando espaço. Embora a modalidade tenha suas vantagens, como o alcance em áreas remotas, a prática jurídica exige um acompanhamento presencial mais rigoroso.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como é o curso de Direito presencial?  </h2>



<p>O curso de Direito presencial tem duração de cinco anos e oferece uma formação completa e tradicional para futuros advogados, juízes, promotores e outros profissionais da área jurídica.</p>



<p>De acordo com o <a href="https://querobolsa.com.br/cursos-e-faculdades/direito">portal Quero Bolsa</a>, essa modalidade de ensino permite uma maior interação entre alunos e professores, além de proporcionar acesso a atividades práticas, como simulações de julgamentos, estágios supervisionados e visitas técnicas a tribunais e escritórios de advocacia.</p>



<p>A grade curricular abrange disciplinas fundamentais como Direito Civil, Penal, Constitucional e Administrativo. Além disso, o curso inclui estudos sobre ética, legislação e prática jurídica, preparando o aluno para os desafios da profissão.</p>



<p>Outra característica importante do curso presencial é a participação em atividades extracurriculares, como palestras e grupos de estudo, que ajudam a aprofundar o conhecimento em áreas específicas. No entanto, o aluno deve estar preparado para um ambiente de ensino mais rígido, com horários fixos e grande carga de leitura e pesquisa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Tem curso de Direito EAD?   </h2>



<p>Atualmente, não existem cursos de Direito totalmente à distância (EAD) no Brasil. A formação em Direito requer uma base sólida de teoria e prática, com atividades presenciais essenciais, como estágios supervisionados, simulações de julgamentos e participação em audiências, que são fundamentais para o desenvolvimento das competências jurídicas.</p>



<p>Apesar do crescimento do ensino a distância em diversas áreas de graduação, o curso de Direito ainda demanda uma abordagem mais prática e presencial para garantir a qualidade da formação dos profissionais.</p>



<p>Por isso, ainda não é possível cursar Direito EAD. Os estudantes devem optar por um programa presencial, que oferece as ferramentas necessárias para atuar no mercado jurídico.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Vai ter Direito EAD em 2025? </h3>



<p>De acordo com informações do <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/06/11/mec-portaria-criacao-de-cursos-ead-ate-2025.ghtml">portal G1</a>, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância até março de 2025. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, faz parte de uma revisão do marco regulatório da educação a distância (EAD), que busca garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade.</p>



<p>Além da suspensão de novos cursos, o MEC também vetou o aumento de vagas em cursos EAD e a criação de novos polos de ensino a distância pelas instituições de ensino superior. Esse processo de revisão envolve a participação de especialistas, gestores e representantes das instituições de ensino, e tem como meta concluir as novas diretrizes até o final de 2024.</p>



<p>Por enquanto, não haverá a liberação de cursos de Direito EAD em 2025, já que a criação de novos programas está suspensa. Com isso, estudantes interessados em Direito devem aguardar a conclusão da revisão regulatória e acompanhar os resultados das discussões sobre o futuro da modalidade EAD no país.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Por que Direito não pode ser EAD?   </h2>



<p>Além da suspensão do Ministério da Educação (MEC) para novos cursos EAD até 2025, a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posiciona contra a liberação das graduações de Direito na modalidade a distância.</p>



<p>O <a href="https://www.oab.org.br/noticia/61528/oab-reitera-oposicao-a-graduacoes-de-direito-a-distancia#:~:text=O%20Conselho%20Federal%20da%20OAB,profissionalmente%20nas%20%C3%A1reas%20do%20direito.">Conselho Federal da OAB</a> tem reforçado sua preocupação com a qualidade dos cursos de Direito no Brasil, destacando que já existem centenas de programas presenciais que não atendem às condições mínimas para formar profissionais adequados ao mercado jurídico.</p>



<p>Segundo o presidente da OAB, a introdução do ensino 100% a distância na área jurídica seria um retrocesso. A OAB argumenta que o ensino presencial é essencial para garantir a formação completa, já que a prática jurídica, os estágios supervisionados e o contato direto com profissionais são fundamentais para preparar os estudantes para atuar no mercado.</p>



<p>Mesmo com as discussões em andamento, o MEC abriu uma consulta pública para debater a possibilidade de autorizar graduações em Direito, <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/enfermagem-ead-tem-essa-modalidade-de-curso/">Enfermagem</a>, <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/o-mercado-de-trabalho-na-odontologia/">Odontologia</a> e <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/a-melhor-faculdade-de-psicologia-saiba-mais-sobre-o-curso-do-unidombosco/">Psicologia</a> a distância. No entanto, a OAB se mantém firme em sua posição de promover um ensino jurídico de excelência e continua a se opor à implementação do curso de Direito EAD.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que esperar da regulamentação para Direito EAD no futuro?   </h3>



<p>O cenário para a regulamentação do curso de Direito na modalidade EAD ainda é bastante incerto. Embora o Ministério da Educação (MEC) esteja revisando o marco regulatório da educação a distância, não há garantias de que o curso de Direito será autorizado nessa modalidade.</p>



<p>Para os estudantes que aguardam essa liberação, pode não ser vantajoso depender dessa mudança, já que a prática jurídica exige uma formação sólida, principalmente em atividades presenciais.</p>



<p>A prática é essencial para o desenvolvimento das habilidades necessárias para uma carreira bem-sucedida no campo jurídico. Até agora, a ausência do curso de Direito EAD reflete a importância de uma educação presencial, que permite uma imersão mais profunda e o contato direto com profissionais experientes.</p>



<p>Portanto, a espera pela liberação desse curso a distância pode não ser a melhor opção para aqueles que buscam uma formação de qualidade e rápida inserção no mercado de trabalho. A formação presencial continua sendo a escolha mais recomendada para garantir uma preparação completa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Qual é a melhor faculdade de Direito EAD?   </h2>



<p>Como vimos, não há a opção de Direito EAD, até o momento, aqui no Brasil. Apesar do curso de Direito ainda não esteja disponível na modalidade EAD, é fundamental que os estudantes busquem uma instituição presencial de alta qualidade para garantir uma formação sólida. Para quem deseja seguir carreira na área jurídica, escolher a faculdade certa é um passo essencial para o sucesso.</p>



<p>Entre os critérios para essa escolha estão a reputação da faculdade, a qualidade do corpo docente e as oportunidades oferecidas para o desenvolvimento prático, como estágios e participação em projetos de extensão.</p>



<p>Uma <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/saiba-tudo-sobre-a-faculdade-de-direito/">faculdade de Direito</a> bem avaliada proporciona ao aluno uma base teórica robusta e prepara-o para os desafios da carreira, seja na advocacia, magistratura ou outras áreas do direito.</p>



<p>Investir em uma instituição que seja reconhecida pelo mercado e que ofereça uma infraestrutura completa pode ser o diferencial na formação de futuros advogados.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Graduação Presencial de Direito no UniDomBosco: conheça!    </h2>



<p>A graduação presencial de Direito no UniDomBosco, em Curitiba, oferece uma formação completa, voltada para a capacitação de profissionais comprometidos com a ética e a justiça social.</p>



<p>O curso tem como principal objetivo preparar os alunos para serem operadores jurídicos competentes, capazes de atuar em diversas áreas do direito, desde a advocacia até carreiras públicas, como juiz, promotor e defensor público.</p>



<p>Com uma grade curricular atualizada e adaptada às exigências do mercado de trabalho, o curso de Direito na UniDomBosco promove o desenvolvimento de habilidades teóricas e práticas. Os alunos têm a oportunidade de participar de estágios supervisionados, atividades práticas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e visitas técnicas a tribunais e escritórios renomados, proporcionando uma experiência imersiva e aplicável ao mercado jurídico.</p>



<p>O corpo docente é composto por professores mestres e doutores, com ampla experiência no campo jurídico, o que garante uma educação de excelência. Além disso, a faculdade se destaca pela infraestrutura de ponta, com salas de aula equipadas com tecnologia avançada e uma biblioteca física e digital robusta, com milhares de obras jurídicas.</p>



<p>Se você busca uma formação sólida, completa e com altas chances de aprovação no exame da OAB, a graduação presencial de Direito da UniDomBosco é a escolha ideal para quem deseja fazer a diferença no campo jurídico. <a href="https://unidombosco.edu.br/cursos/presencial/direito/">Acesse aqui</a> e comece a estudar ainda este semestre.</p>



<p>Gostou de saber mais sobre o curso de Direito EAD? Que tal conhecer os cursos de graduação (<a href="https://unidombosco.edu.br/categoria/graduacao/presencial/">presencial</a> ou <a href="https://unidombosco.edu.br/categoria/graduacao/ead/">EAD</a>) e pós-graduação (também <a href="https://unidombosco.edu.br/categoria/pos-graduacao/pos-presencial/">presencial</a> ou <a href="https://unidombosco.edu.br/categoria/pos-graduacao/pos-ead/">EAD</a>) da UniDomBosco? Conheça todos os nossos cursos e as condições especiais para quem quer fazer a sua <a href="https://unidombosco.edu.br/categoria/segunda-graduacao-ead/">segunda graduação</a> (ou <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/o-que-e-segunda-licenciatura/">segunda licenciatura</a>) com a gente!</p>



<p>O <a href="https://unidombosco.edu.br/">Centro Universitário UniDomBosco</a> possui mais de 400 polos de apoio de ensino a distância credenciados pelo MEC em todas as regiões do Brasil, e conta com mais de 15 mil estudantes matriculados nas modalidades presencial e a distância, em cursos de graduação e pós-graduação. Venha fazer parte da nossa história!</p>
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		<title>Direito e cultura</title>
		<link>https://unidombosco.edu.br/blog/direito-e-cultura/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Blog UniDomBosco]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Jun 2023 10:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mundo acadêmico]]></category>
		<category><![CDATA[curso de Direito]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Artigo escrito pelo Prof. Me. Cristiano Dionísio Ainda nas primeiras aulas do Curso de Direito todos os acadêmicos, desde sempre, e talvez para sempre, são apresentados&#46;&#46;&#46;</p>
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<p>Artigo escrito pelo Prof. Me. Cristiano Dionísio</p>



<p>Ainda nas primeiras aulas do <a href="https://unidombosco.edu.br/cursos/presencial/direito/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Curso de Direito</a> todos os acadêmicos, desde sempre, e talvez para sempre, são apresentados à máxima “onde houver sociedade, haverá o Direito”.</p>



<p>Esta frase, assim como a Lua, pode ser observada por distintas perspectivas, ou fases. Venho provocá-los quanto a uma das possibilidades para a qual ela nos remete: a indissociabilidade entre Direito e Cultura.</p>



<p>Se é verdade que o Direito está enraizado em qualquer experiência humana que se dê em um contexto de organização social, é forçoso reconhecer que a Cultura precede aquele. De uma perspectiva filosófica entende-se que a Cultura decorre da intervenção humana sobre a realidade na qual está inserido. Este poder de transformação do sujeito sobre a realidade tem na Cultura, portanto, o seu principal e mais imediato resultado.</p>



<p>Desta premissa percebe-se que da alimentação à religiosidade, tudo carrega o testemunho do que a humanidade culturalmente é capaz de realizar e, para além disso, é capaz de sonhar. Antes do homem chegar à Lua, a literatura de Júlio Verne já havia pousado por lá.</p>



<p>Antes de haver legislação trabalhista e decisões judiciais sobre condições de trabalho e assédio no ambiente laboral, Charles Chaplin, ainda no cinema mudo, em seu monumental Tempos Modernos, já denunciava os riscos de uma tecnologia utilizada de forma não ética.</p>



<p>Chamo a atenção, portanto, para algo tão importante quanto urgente: tanto o Direito quanto a Cultura são manifestações da sociedade, mas é da Cultura que emerge os fundamentos do Direito. Conhecer e fazer Cultura, portanto, é tornar-se mais apto a operar o Direito de forma socialmente relevante.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>A IMPORTÂNCIA DO REPERTÓRIO CULTURAL</strong></h2>



<p>Sinto que uma importante dimensão da formação acadêmica não tem sido devida prestigiada nos Cursos de Direito: a formação cultural dos nossos acadêmicos. Não raro era comum, ainda que de forma idealizada, reconhecer na figura dos grandes juristas do país alguém de sensibilidade avançada. Profissionais que para além do conhecimento técnico do Direito, eram capazes de reconhecer as desventuras da alma humana e, talvez por isso, faziam do Direito uma arte em construção da Justiça.</p>



<p>Em uma era em que a notoriedade se manifesta em likes, views e seguidores, o repertório cultural dos operadores do Direito, é forçoso reconhecer, parece ficar em segundo plano. Isso traz efeitos deletérios. Como assimilar a urgência de um direito processual transparente e democrático sem ter lido O Processo (Franz Kafka)? Como entender os desafios da Segurança Pública no Brasil sem ter assistido (com olhar crítico) Cidade de Deus (Fernando Meireles) e Tropa de Elite (José Padilha)? Como sentir em si os desafios da inclusão de pessoas com deficiência sem sentir-se rasgado pela leitura do visceral O Filho Eterno (Cristóvão Tezza)?</p>



<p>Quem estuda e pratica o Direito precisa de repertório cultural porque a sua vida sempre será menor que os desafios que lhe serão apresentados em sua jornada profissional.</p>



<p>Atribui-se ao filósofo Friedrich Nietzsche a famosa frase de que “sem a música, a vida seria um erro”. Pode-se afirmar, na mesma linha, que sem Cultura, a prática do Direito é vil. Seria como beber vinho para simplesmente (ainda que de forma equivocada) procurar matar a sede, e não para celebrar a amizade, o amor e a vida.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-1024x683.webp" alt="direito-e-cultura" class="wp-image-10111" srcset="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-1024x683.webp 1024w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-300x200.webp 300w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-768x512.webp 768w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-720x480.webp 720w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-520x347.webp 520w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_-150x100.webp 150w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/direito-e-cultura-_Copy_.webp 1080w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>De outra forma, ainda, é importante reconhecer que o Direito enquanto ciência normativa, sustenta-se em valores e princípios que são absolutamente incabíveis em qualquer definição legal. Como definir com a rigidez do texto de lei o que é justiça, equidade, ética, boa-fé, solidariedade, moral e bem comum? De uma perspectiva platônica pode-se dizer que é preciso ter o espírito sensível para alcançar tais ideias. Se as asperezas da vida cotidiana dificultam que tais horizontes sejam vislumbrados, a Cultura pode nos elevar para além da imediatidade da rotina para que, com sorte, de um ponto mais amplo, consigamos enxergar a direção mais correta a seguir.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>A CULTURA FAZ DO MUNDO UMA SALA DE AULA</strong></h2>



<p>A Cultura faz do mundo uma sala de aula. Esta visão mais generosa, quando incorporada à perspectiva do Direito, faz o Curso ser infinitamente mais rico e imersivo. Se o Direito está na Sociedade e a Cultura também é inerente a ela, tem-se como consequência que o aprendizado cultural transborda as limitações de hora e local para se aprender e praticar o Direito.</p>



<p>Ler livros, ir ao teatro, assistir filmes, ouvir músicas, consumir séries, visitar exposições, conhecer outras práticas religiosas e descobrir novas culinárias amplia nossos horizontes pessoais e, por derivação lógica, nossas habilidades e competências profissionais.</p>



<p>Por onde começar? Eu não tenho a pretensão de trazer esta resposta. Sei, contudo, que muitos professores se esforçam para indicar obras de diversas naturezas que mantém aderências com os conteúdos que lecionam. Este pode ser um primeiro passo. Apreciar a Cultura, no limite, é um exercício de humildade e esperança para o Direito. Humildade por reconhecer que nele não estão todas as respostas, e esperança por saber que da sua prática, pode-se justificar os sonhos dos que se foram e preparar os caminhos para os que virão.</p>



<p>Fiquem firmes.</p>
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		<title>A matriz curricular do curso de Direito</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Jun 2023 10:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cursos]]></category>
		<category><![CDATA[curso de Direito]]></category>
		<category><![CDATA[estudantes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Artigo escrito pelo Prof. Me. Cristiano Dionísio (Coordenador da Escola de Direito UniDomBosco) A organização de um Curso de Direito é um tema complexo. Ao contrário&#46;&#46;&#46;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="bsf_rt_marker"></div>
<p>Artigo escrito pelo Prof. Me. Cristiano Dionísio (Coordenador da Escola de Direito UniDomBosco)</p>



<p>A organização de um Curso de Direito é um tema complexo. Ao contrário do que se pode imaginar, em um primeiro momento, a Coordenação do Curso não detém autonomia de decisão para, de forma unilateral, arbitrar o conjunto de disciplinas a serem cursadas, suas respectivas cargas horárias e as formas de oferta junto à sua comunidade acadêmica. Este processo, em verdade, deriva de uma rede complexa, em instrumentos, temas e atores, que, de forma breve, passa-se a expor.</p>



<p>É preciso reconhecer, de imediato, que o Curso de Direito não se realiza de forma atomizado da Instituição que o oferta. Significa, portanto, que o nosso Curso integra uma realidade articulada junto após demais cursos do Centro Universitário UniDomBosco. Isto faz toda a diferença. Não sendo uma faculdade isolada, o Curso deve estar articulado com os preceitos e construções políticos pedagógicas que vinculam e outorgam identidade ao próprio Centro Universitário.</p>



<p>Há, nesta linha, dois documentos institucionais que apresentam-se como balizas a serem respeitadas, quais sejam, O Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Político Pedagógico (PPP). Os dois Projetos estabelecem um eixo de atuação do Centro Universitário não somente junto à sua própria comunidade acadêmica, mas também junto ao seu entorno social e às autoridades regulatórias do setor, o Ministério da Educação, por exemplo.</p>



<p>É nesta moldura que se apresenta, na dimensão específica do Curso de Direito o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Este, aí sim, define as características inerentes ao Curso, por exemplo, disciplinas a serem ofertadas, formas de avaliação, regulamento das atividades complementares, trabalho de conclusão de curso dentre outros.</p>



<p>Vê-se, portanto, que há uma primeira linha integrativa a ser observada, qual seja, a da correspondência lógica, e integração formal, entre o PDI, o PPP e o PPC. Essa dinâmica permite não somente uma coerência de natureza prática, mas também um ganho de escala em potencialidades nas atividades acadêmicas (sinergia). Cita-se um exemplo. Devido às características institucionais é possível identificar que determinas disciplinas possam ser de interesse e natureza institucional sendo aproveitadas em mais de um curso. Diante de tal possibilidade os PPC´s daqueles podem promover junto aos seus alunos a aquisição de habilidades e desenvolvimento de competências por meio de uma mesma disciplina. Isso gera, potencialmente, um diálogo mais rico e efetivo entre acadêmicos de diversos formações.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO</strong></h2>



<p>Para além da observância das diretrizes institucionais, tem-se a regulação do Ministério da Educação que, por certo, deve ser estritamente observada. No momento em que este texto é escrito tem-se três resoluções que vinculam o conteúdo e a oferta do Curso de Direito. Todas elas com reflexos diretos na Matriz Curricular do Curso de Direito. Trata-se da i) Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, ii) Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018 e iii) Resolução nº 2, de 19 de abril de 2021. Todas essas resoluções são expedidas pela Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.</p>



<p>Em breve síntese pode-se indicar que as matrizes curriculares da graduação em Direito devem direcionar-se para uma formação interdisciplinar incluindo nos seus PPC´s perspectivas formativas em três eixos fundamentais: formação geral, formação técnico-jurídica e formação prático-profissional. No primeiro destaca-se a articulação do saber jurídico com os demais campos do saber humano, desde a Filosofia aos desafios das novas tecnologias. No segundo apresentam-se os conteúdos inerentes à prática jurídica, que vão desde a Teoria do Direito até às Formas Consensuais de Solução de Conflitos. No terceiro eixo, por fim, apresentam-se os estágios obrigatórios, trabalhos de conclusão de curso, atividades complementares e letramento para a atuação em processo digital.</p>



<p>Todos essas aspectos devem ser atendidos de forma a ofertar uma formação de qualidades a todos que procuram realizar seus projetos de vida por meio de uma graduação em Direito. Além desta responsabilidade, é preciso que se tenha um forte senso de realidade na mensuração da carga-horária de cada disciplina e a forma pela qual ela será ofertada. É, um desafio, cada vez mais premente, fazer o curso de Direito “caber” nos cinco anos mínimos que demandam a sua integralização. De outro lado, em especial no ensino superior privado, não se vislumbra a viabilidade de cursos com seis ou mais anos.</p>



<p>A superação deste desafio, acredita-se, emergirá de novas práticas pedagógicas que sejam mais imersivas, dialogadas e que tenham nos professores facilitadores do processo de aprendizagem, em síntese: o protagonismo do processo deve ser do acadêmico. É importante fazer com que os alunos percebam que o mundo é a nova sala de aula, e que, portanto, não existe tempo mínimo ou máximo para a formação profissional. Enquanto houver vida, é tempo de aprender e se aprimorar e é, na graduação, que tais habilidades e competências devem ser assimiladas por todos.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-1024x683.webp" alt="matriz-curricular-do-curso-de-direito" class="wp-image-10060" srcset="https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-1024x683.webp 1024w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-300x200.webp 300w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-768x512.webp 768w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-720x480.webp 720w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-520x347.webp 520w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular-150x100.webp 150w, https://unidombosco.edu.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/matriz-curricular.webp 1080w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<h2 class="wp-block-heading">&nbsp;<strong>A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL</strong></h2>



<p>De forma técnica, a OAB não detém competência legal para legislar sobre os cursos de graduação em Direito. É imperativo reconhecer, contudo, que a sua influência é de absoluta relevância. Dentre as atividades da Ordem que impactam diretamente no ensino jurídico é possível destacar o Exame de Ordem Unificado.</p>



<p>O Exame de Ordem, como é conhecido, demanda dos candidatos conhecimentos que são avaliados em duas fases. A primeira de natureza objetiva, a segunda de natureza discursiva. Na primeira há a distribuição de questões objetivas nos conteúdos presentes nos eixos de formação geral e técnico-jurídica. Na segunda, ao seu tempo, à questões da área para a qual o candidato se inscreveu, sempre com foco nos conteúdos dos eixos de formação técnico-jurídica e prático-profissional.</p>



<p>A forma pela qual a Ordem cobra determinados conteúdos, ainda que de forma não desejada, acaba por influenciar na formação da matriz curricular do curso. Tal se dá porque é inegável que, em muitos casos, a aprovação no Exame de Ordem é o primeiro nível de autonomia profissional que se pode ter, mesmo para aqueles desejosos de aderir a uma carreira pública por meio do necessário concurso.</p>



<p>Não por acaso, portanto, percebe-se uma importante aproximação entre as Resoluções do Câmara de Educação Superior do MEC, e o posicionamento da Ordem em seus Exames Unificados.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>POR ONDE SEGUIR?</strong></h2>



<p><strong></strong>Equilíbrio é o caminho e o desafio a ser alcançado. Atender às normativas institucionais e alinhá-las com o regramento do MEC, sem perder de vista às tendências avaliativas da OAB, é o que se busca em cada Matriz Curricular que se inaugura ou renova. Para além disso, ainda, é preciso fazer com que ela evidencie as características próprias do nosso Curso, bem como permita se fazer útil junto à comunidade na qual ele está inserido.</p>



<p>Como dito no início do texto, a Coordenação do Curso não detém a autonomia para agir de forma unilateral quanto aos destinos do Curso. Mas se isso é uma verdade que se impõe, que a Coordenação possa, com a colaboração de todos, agir como maestro que, ao harmonizar diferentes talentos e instrumentos, possa superar ruídos e fazer com que todos se façam sinfonia.</p>



<p>Fiquem firmes. </p>



<p>Conheça o <a href="https://unidombosco.edu.br/cursos/presencial/direito/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">curso de Direito</a> do UniDomBosco acessando o site.</p>



<p><strong>Saiba mais:</strong> <a href="https://unidombosco.edu.br/blog/quais-areas-de-atuacao-do-direito/">Quais áreas de atuação para quem se forma em Direito.</a></p>
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