O financiamento estudantil é uma ferramenta importante para garantir o acesso à educação superior. Ele possibilita que estudantes tenham acesso a universidades e faculdades privadas. Esse meio se torna ainda mais essencial quando vemos cenário onde o custo das mensalidades e outras despesas acadêmicas podem representar uma barreira significativa que, muitas vezes, são o ponto principal entre seguir, ou não, no ensino superior.
No Brasil, os principais programas governamentais de financiamento estudantil são o FIES e ProUni. Eles surgem como uma alternativa viável para que pessoas possam manter o sonho de se formar. Geralmente, esses programas oferecem condições diferenciadas de pagamento, especialmente para se adequar a realidade financeira de muitas pessoas no país. Em 2022, 60,1% da população brasileira vivia com até um salário mínimo per capita por mês (Fonte: IBGE).
Os prazos estendidos e taxas de juros reduzidas presentes em financiamentos estudantis permitem que a pessoa invista na própria educação de forma mais acessível e igualitária.
Para compreender melhor sobre o tema, vamos explorar os benefícios do financiamento estudantil, bem como as particularidades que envolvem tanto FIES quanto ProUni para que você esteja preparado para o ensino superior.
O que é financiamento estudantil?
De acordo com o blog Santander, o financiamento estudantil é um crédito específico para apoiar o ingresso de estudantes na universidade – um ponto de virada na vida de quem deseja e precisa desse passo na carreira. De maneira geral, ele possibilita que o estudante pague uma mensalidade menor ou pague apenas após sua formação.
Quais tipos de financiamento estudantil existem?
No Brasil, existem financiamentos tanto públicos como privados. Os mais conhecidos, como mencionado anteriormente, são o FIES e ProUni, ambos oferecidos pelo Governo Federal. Além deles, algumas instituições financeiras privadas oferecem a modalidade.
Nos próximos passos, vamos entender mais sobre o funcionamento dos programas governamentais e quais pontos se atentar.
O que é o FIES?
Podemos dizer que a sigla FIES está bastante presente entre os alunos de ensino superior, bem como futuros alunos que sonham em ingressar em uma instituição. FIES corresponde a Fundo de Financiamento Estudantil. De forma simples, o propósito dele é o que citamos anteriormente: auxiliar estudantes de baixa renda no caminho em busca da graduação numa instituição de ensino.
Criado em 1999 pelo Ministério da Educação (MEC), o FIES, instituído pela Lei Nº 10.260, de 2001, concede o financiamento a estudantes matriculados, de forma regular, em cursos que não sejam gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC. Os cursos selecionados são de instituições de educação superior privadas que participam do programa. (Fonte: MEC).
Quais os requisitos necessários para ingressar no FIES?
Desde 2010, para fazer a inscrição no programa, o candidato precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tornando a prova um ponto importante para quem deseja realizar o financiamento, e ter obtido uma média igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar na redação.
O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos. O MEC ressalta sobre a necessidade de o interessado se certificar de todos os requisitos antes de se inscrever.
O que é o ProUni?
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, presenciais ou a distância, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. (Fonte: Governo Federal)
Criado em 2004 pelo MEC, o programa tem respaldo na Lei Nº 11.096, de 2005, e garantem isenção de tributos para as instituições privadas de educação superior que aderem ao ProUni.
Quais os requisitos necessários para ingressar no ProUni?
Assim como no FIES, o ProUni também exige que o candidato tenha feito ao menos uma das duas últimas edições do Enem, realizada antes do processo seletivo, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média no exame. Além disso, o estudante não pode zerar redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
Conforme a página oficial do ProUni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até 3 salários-mínimos.
Para participar do programa, o Governo Federal exige que o interessado se enquadre em, pelo menos, uma das seguintes condições:
tenha cursado:
- o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e
- o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- seja pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;
- seja professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste caso não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos
Quais os desafios da educação no país?
Mesmo com os reforços no ensino através de programas como FIES e ProUni, o cenário da educação brasileira ainda tem caminhos para evolução. A proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47% (Fonte: Agência Brasil)
Outro dado para analisar o cenário mostra que, de acordo com o Mapa do Ensino Superior, 90% dos jovens que ingressam na faculdade têm renda de até três salários mínimos e 45% de até 1,5 salário mínimo.
O financiamento estudantil desempenha, assim, um papel importante na democratização do acesso à educação superior no Brasil, possibilitando que estudantes de diferentes contextos socioeconômicos consigam fazer uma graduação. Programas como o FIES e o ProUni são exemplos significativos desse investimento, pois oferecerem condições facilitadas para o aluno entrar e permanecer em universidades privadas até a conclusão do curso. No entanto, mesmo com esses avanços, ainda há desafios importantes pela frente, como as desigualdades raciais e econômicas no acesso à educação. O fortalecimento desses programas e a criação de novas políticas públicas são fundamentais para garantir um futuro para os estudantes brasileiros.
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