Já ouviu falar do dinheiro esquecido? O “dinheiro esquecido” se refere a valores que, por algum motivo, foram deixados de lado por pessoas físicas ou jurídicas em instituições financeiras. Esse montante pode estar relacionado a contas bancárias inativas, resgates de seguros, saldos remanescentes de consórcios ou até mesmo sobras de investimentos. O programa de consulta a esses valores foi criado para facilitar o acesso dos cidadãos ao dinheiro que, até então, estava retido nos bancos sem o conhecimento de seus titulares.
Para compreendermos mais sobre o tema, vamos entender o impacto econômico e como consultar o dinheiro esquecido e o que o governo fará com os valores que não forem resgatados.
Qual o impacto econômico do dinheiro esquecido?
Quando somado, esse montante pode representar bilhões de reais em circulação na economia, dinheiro que estava “parado” nas instituições financeiras. O resgate desses valores pode estimular o consumo, ajudar famílias a quitar dívidas ou servir para investimentos pessoais, o que gera um efeito multiplicador na economia. Com mais dinheiro em circulação, há um aumento na demanda por bens e serviços, o que pode impulsionar setores como o comércio e a indústria.
Além disso, o dinheiro resgatado pode ajudar pequenas e médias empresas que tinham valores esquecidos em bancos a melhorar seu fluxo de caixa. Em momentos de crise econômica, como o enfrentado recentemente pela pandemia, esses recursos se tornam ainda mais importantes, representando um alívio financeiro para muitas pessoas e negócios.
Como consultar o dinheiro esquecido?
Para consultar se você tem algum “dinheiro esquecido” em bancos, o Banco Central disponibiliza um site oficial para essa finalidade. Através desse sistema, é possível verificar se pessoas físicas, inclusive falecidas, ou empresas possuem valores parados em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.
Vale destacar que, para resgatar os valores pelo sistema do Banco Central, é necessário informar uma chave PIX para que a devolução seja realizada. Caso o usuário ainda não tenha uma chave cadastrada, será preciso entrar em contato diretamente com a instituição financeira para definir a forma de recebimento. Outra alternativa é cadastrar uma chave PIX e retornar ao sistema para concluir a solicitação.
No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, o acesso só é permitido a herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais, que também devem preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, é necessário contatar as instituições indicadas para seguir com os procedimentos de resgate dos valores (fonte: G1).
Siga esse passo a passo para consultar os valores (fonte: Serasa):
● Acesse o site do Banco Central na página Valores a receber.
● Clique em “Consulte valores a receber”.
● Você será direcionado para a página https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico
● Insira o CPF (seu ou da pessoa falecida), ou o CNPJ (se quiser fazer a consulta para uma empresa já encerrada.
● Informe a data de nascimento ou data de abertura da empresa.
● Transcreva os caracteres da figura (esta é uma medida de segurança apenas).
● Clique em “Consultar”.
● Pronto! A página informará se o CPF ou CNPJ pesquisado tem valores a receber.
O que o governo fará com os valores que não forem resgatados?
Após o prazo estipulado, os valores do “dinheiro esquecido” que não forem resgatados serão incorporados ao Tesouro Nacional. A partir desse momento, inicia-se uma nova etapa para aqueles que não realizaram o saque: o Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União detalhando os montantes recolhidos, além de informar a instituição financeira, a agência e o número da conta onde os depósitos estavam. A publicação abrirá um novo prazo de 30 dias, a partir da data do edital, para que os correntistas possam reivindicar os valores.
Ainda não há uma previsão exata para a divulgação desse edital, pois o Ministério da Fazenda precisará compilar uma lista dos valores não reclamados, com informações das contas, instituições e montantes, o que certamente resultará em um grande volume de dados.
Passado esse período, os recursos que não forem solicitados serão definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional. No entanto, ainda é possível recorrer judicialmente: os titulares terão até seis meses, a contar da publicação do edital, para entrar com uma ação e requerer os valores, com o auxílio de um advogado.
De acordo com o Banco Central, a maioria dos beneficiários (63,01%, ou 32,9 milhões de pessoas) tem até R$ 10 a receber. Outros 25,32% (13,2 milhões de pessoas) possuem entre R$ 10,01 e R$ 100. Apenas 9,88% dos correntistas (5,1 milhões de pessoas) têm valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil, enquanto 1,78% (931,8 mil pessoas) têm mais de R$ 1 mil a serem resgatados. Vale lembrar que esses números consideram o total de contas, ou seja, uma pessoa pode ter mais de uma conta com valores esquecidos (fonte: Infomoney).
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