Muitos assuntos são comuns no meio universitário e o trancamento de matrícula é um deles.
Mas como, de fato, funciona o trancamento de matrícula nas instituições de ensino superior?
Primeiramente, é preciso entender o que significa trancar a matrícula. É, na verdade, bem isso que o nome diz. O estudante tranca, ou seja, suspende a frequência no curso que está fazendo por um período e depois deste pode destrancar e voltar de onde parou.
Mas, obviamente, que não pode ser feito de qualquer jeito e em quaisquer termos e é exatamente sobre como funciona essa opção que este artigo vai tratar.
Cada instituição possui um trâmite e um passo-a-passo para seus alunos seguirem, mas, de forma geral, o aluno entra em contato com a instituição na qual faz o seu curso e requer o trancamento.
Normalmente, é possível suspender o curso por um período de seis meses, porém é preciso já ter cursado um certo período. Na maioria dos casos, pelo menos um semestre completo.
Quais outras principais dúvidas?
- Pode ser cobrada alguma taxa pelo trancamento?
Não, esse tipo de serviço, assim como outros, como emissão de boletins e documentos, não pode ser cobrado do estudante. Caso seja cobrado, é possível requerer ressarcimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
- Posso pedir o trancamento, mesmo estando inadimplente?
Essa é uma dúvida muito comum, inclusive porque é um dos motivos pelos quais muitos estudantes requerem o trancamento.
De acordo com a lei 9870/99, a instituição de ensino não pode trazer para o estudante nenhuma penalidade pedagógica devido aos atrasos de mensalidades e, com isso, não pode, nesse caso, negar o trancamento da matrícula.
Ela não pode cobrar nem as mensalidades atrasadas e nem as próximas que ainda vencerão. A instituição tem, obviamente, o direito de cobrar as atrasadas, porém seguindo os trâmites legais.
Faz parte, inclusive, do processo de trancamento de matrícula o congelamento das mensalidades pelo período em que o aluno ficará ausente.
- Cancelamento de matrícula é diferente de trancamento?
Sim, aliás podemos falar de mais um termo que costuma confundir os estudantes que é o abandono.
O trancamento, como já falado, é uma suspensão por tempo determinado e, assim, a vaga do estudante fica garantida. É feito por meio de requerimento, como também já dito.
O cancelamento, que também é feito por requerimento, é o caso do estudante que não vai mais frequentar aquele curso em nenhum momento e, ao fazer isso, perde a vaga.
O abandono ocorre quando o estudante deixa de frequentar as aulas e não volta mais, porém não comunica de modo formal à instituição. Mesmo não comunicando, devido ao abandono, ele perde a vaga. E, nesse caso, as mensalidades são cobradas durante todo o período em que o aluno não frequenta, mas também não comunica.
O requerimento de trancamento ou cancelamento é também um instrumento importante de comprovação para caso do estudante ser cobrado indevidamente.
- Se eu cancelar a matrícula, sem frequentar o curso, posso reaver o dinheiro da matrícula?
Apesar de não ter relação específica com o trancamento, isso também é muito comum de acontecer e uma dúvida também comum. Devido aos prazos das matrículas das instituições particulares serem diferentes das públicas, muitos estudantes se matriculam nas particulares e, depois, conseguem uma vaga em uma pública.
Se as aulas ainda não tiverem sido iniciadas, é possível pedir o reembolso da matrícula, porém a maioria das instituições cobra um percentual relativo às despesas administrativas. Esse valor pode ser cobrado, mas deve constar no documento de matrícula. Esse valor costuma ser de 10 a 20%.
Mas se as aulas já tiverem iniciado, esse valor não pode mais ser revisto e o cancelamento ou trancamento funciona como já explicado anteriormente.
Motivos para o trancamento de matrícula
A decisão do trancamento é tomada por diversos motivos, e vamos falar um pouco mais sobre os principais deles:
- Problemas financeiros
A dificuldade em arcar com as despesas acadêmicas, talvez seja um dos principais motivos. Muitos estudantes enfrentam problemas financeiros no decorrer do curso, e o trancamento acaba sendo uma alternativa enquanto a situação não melhora. Mas antes de tomar essa atitude é indicado que o aluno conheça os não seja preciso muitos tipos de financiamentos existentes para entender se algum é uma opção viável para que não seja preciso interromper o curso.
Saiba mais: Você sabe o que é o FIES?
- Questões de saúde
Muitos problemas de saúde física ou mental podem afetar o desempenho acadêmico e dificultar para o estudante o acompanhamento do seu curso da melhor forma. Nesses casos, o trancamento acaba sendo uma boa opção para que seja possível focar na recuperação e retornar quando estiver em melhores condições.
- Necessidade de cumprir outras obrigações
Alguns estudantes precisam lidar com responsabilidades familiares, como cuidar de um membro da família doente, por exemplo. Outros recebem oportunidades de trabalho temporário ou estágios relevantes que exigem o trancamento para serem realizados. E alguns também acabam indo realizar intercâmbios. Em todos esses casos o trancamento é uma boa opção.
- Falta de interesse ou desmotivação
Alguns estudantes no decorrer do curso podem perceber que talvez que talvez aquilo não seja o que ele busca e com isso além dos muitos questionamento, surge o desinteresse e a falta de motivação. Nesses casos o trancamento permite que o estudante faça uma pausa, reavalie sua escolha, conheça novas opções e então decida o que fazer. Alguns acabam voltando para os cursos escolhidos e outros acabam escolhendo um novo curso.
- Problemas acadêmicos
Alguns alunos enfrentam dificuldades acadêmicas significativas e podem trancar a matrícula para ter mais tempo para se dedicar ao estudo e aprimorar suas habilidades antes de retornar e obter um melhor desempenho. Nesse período realizam aulas particulares, por exemplo.
Seja qual for o motivo para o trancamento de matrícula, a orientação inicial é conversar com o coordenador do curso para que ele possa entender os motivos e ajudar nessa decisão da melhor forma.
Você tem mais dúvidas sobre trancamento de matrícula? Se é aluno do UniDomBosco, acesse o site para saber mais.
