Como funciona o trancamento de matrícula

Muitos assuntos são comuns no meio universitário e o trancamento de matrícula é um deles. 

Mas como, de fato, funciona o trancamento de matrícula nas instituições de ensino superior? 

Primeiramente, é preciso entender o que significa trancar a matrícula. É, na verdade, bem isso que o nome diz. O estudante tranca, ou seja, suspende a frequência no curso que está fazendo por um período e depois deste pode destrancar e voltar de onde parou. 

Mas, obviamente, que não pode ser feito de qualquer jeito e em quaisquer termos e é exatamente sobre como funciona essa opção que este artigo vai tratar. 

Cada instituição possui um trâmite e um passo-a-passo para seus alunos seguirem, mas, de forma geral, o aluno entra em contato com a instituição na qual faz o seu curso e requer o trancamento. 

Normalmente, é possível suspender o curso por um período de seis meses, porém é preciso já ter cursado um certo período. Na maioria dos casos, pelo menos um semestre completo. 

Quais outras principais dúvidas? 

  1. Pode ser cobrada alguma taxa pelo trancamento? 

Não, esse tipo de serviço, assim como outros, como emissão de boletins e documentos, não pode ser cobrado do estudante. Caso seja cobrado, é possível requerer ressarcimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

  1. Posso pedir o trancamento, mesmo estando inadimplente? 

Essa é uma dúvida muito comum, inclusive porque é um dos motivos pelos quais muitos estudantes requerem o trancamento. 

De acordo com a lei 9870/99, a instituição de ensino não pode trazer para o estudante nenhuma penalidade pedagógica devido aos atrasos de mensalidades e, com isso, não pode, nesse caso, negar o trancamento da matrícula. 

Ela não pode cobrar nem as mensalidades atrasadas e nem as próximas que ainda vencerão. A instituição tem, obviamente, o direito de cobrar as atrasadas, porém seguindo os trâmites legais. 

Faz parte, inclusive, do processo de trancamento de matrícula o congelamento das mensalidades pelo período em que o aluno ficará ausente. 

  1. Cancelamento de matrícula é diferente de trancamento? 

Sim, aliás podemos falar de mais um termo que costuma confundir os estudantes que é o abandono. 

O trancamento, como já falado, é uma suspensão por tempo determinado e, assim, a vaga do estudante fica garantida. É feito por meio de requerimento, como também já dito. 

O cancelamento, que também é feito por requerimento, é o caso do estudante que não vai mais frequentar aquele curso em nenhum momento e, ao fazer isso, perde a vaga. 

O abandono ocorre quando o estudante deixa de frequentar as aulas e não volta mais, porém não comunica de modo formal à instituição. Mesmo não comunicando, devido ao abandono, ele perde a vaga. E, nesse caso, as mensalidades são cobradas durante todo o período em que o aluno não frequenta, mas também não comunica.  

O requerimento de trancamento ou cancelamento é também um instrumento importante de comprovação para caso do estudante ser cobrado indevidamente. 

  1. Se eu cancelar a matrícula, sem frequentar o curso, posso reaver o dinheiro da matrícula? 

Apesar de não ter relação específica com o trancamento, isso também é muito comum de acontecer e uma dúvida também comum. Devido aos prazos das matrículas das instituições particulares serem diferentes das públicas, muitos estudantes se matriculam nas particulares e, depois, conseguem uma vaga em uma pública. 

Se as aulas ainda não tiverem sido iniciadas, é possível pedir o reembolso da matrícula, porém a maioria das instituições cobra um percentual relativo às despesas administrativas. Esse valor pode ser cobrado, mas deve constar no documento de matrícula. Esse valor costuma ser de 10 a 20%. 

Mas se as aulas já tiverem iniciado, esse valor não pode mais ser revisto e o cancelamento ou trancamento funciona como já explicado anteriormente. 

Você tem mais dúvidas sobre trancamento de matrícula? Se é aluno do UniDomBosco, acesse o site para saber mais.