Crimes cibernéticos: o que são?

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Os crimes cibernéticos se tornaram uma realidade cada vez mais presente no nosso cotidiano. Mesmo com os avanços em segurança digital, os criminosos são bem criativos e encontram novas maneiras de atuar nos ambientes virtuais.

O Brasil, infelizmente, se destaca como um dos países mais visados por ataques online, ocupando o segundo lugar na América Latina em número de crimes cibernéticos. Somente em 2022, o país registrou impressionantes 103,1 bilhões de tentativas de ataques (fonte: portal Exame). Esse cenário reforça a necessidade de estar cada vez mais atento às ameaças virtuais.

Para compreender melhor o tema, no post de hoje vamos explorar o que são os crimes cibernéticos, quais os tipos mais comuns e como se proteger contras tais crimes.  

O que é um crime cibernético?

Conforme orienta o portal Aurum, os crimes cibernéticos envolvem ações ilícitas realizadas através de sistemas digitais e virtuais, violando leis e a privacidade das pessoas.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a legislação evoluiu para acompanhar o aumento dessas atividades criminosas. Em 2012, foram sancionadas duas importantes leis que alteraram o Código Penal, estabelecendo punições específicas para crimes como invasão de dispositivos, disseminação de vírus e o uso indevido de dados de cartões de crédito.

Uma dessas leis é a Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012), popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann. Essa lei tipifica atos como a invasão de computadores, o acesso não autorizado a dados de usuários e a derrubada de sites. Apesar de ter ganhado notoriedade com o caso da atriz, a necessidade de uma legislação específica já era defendida pelo setor financeiro devido ao aumento dos golpes e roubos de senhas pela internet.

Dependendo da gravidade do crime, as penas podem variar. Invasões simples podem levar a uma prisão de três meses a um ano, além de multa, enquanto invasões mais sérias, que resultam no roubo de informações sigilosas ou privadas, podem resultar em até dois anos de prisão, além de multa.

Quais os tipos de crimes cibernéticos mais comuns?

Os crimes eletrônicos englobam uma variedade de atos ilícitos praticados no ambiente digital, que podem causar danos significativos a indivíduos, empresas e até mesmo a governos. Entre os principais tipos de crimes cibernéticos praticados podemos listar:

  • Fraude e golpe: Envolve o uso de esquemas fraudulentos para obter informações pessoais ou financeiras das vítimas, como phishing, onde e-mails ou sites falsos imitam entidades confiáveis para enganar usuários.
  • Invasão de sistemas: Refere-se ao acesso não autorizado a sistemas de computador, redes ou dispositivos com a intenção de roubar dados, implantar malware ou comprometer a segurança de uma organização.
  • Roubo de identidade: Consiste na obtenção e uso indevido de informações pessoais de alguém para cometer fraudes, como abrir contas bancárias, fazer compras ou aplicar golpes em nome da vítima.
  • Assédio e ameaças: Envolve o uso de plataformas digitais para intimidar, ameaçar ou assediar indivíduos, incluindo práticas como cyberbullying, stalking e o uso de redes sociais para disseminar ódio.
  • Crimes contra a propriedade intelectual: Inclui a violação de direitos autorais, como a pirataria de software, filmes, músicas e a distribuição não autorizada de conteúdo protegido, além do roubo de patentes e segredos comerciais.

Esses crimes cibernéticos representam sérias ameaças e, à medida que a tecnologia avança, a sofisticação e frequência desses ataques tendem a aumentar, tornando essencial a conscientização e a adoção de medidas de segurança rigorosas para proteção no ambiente digital.

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Como se proteger contra crimes cibernéticos?  

Existem práticas que ajudam na proteção dos crimes cibernéticos, considerando as múltiplas formas que esses delitos podem acontecer. Confira alguns cuidados e comece a colocá-los em prática (fonte: portal TecMundo):

Configurações de privacidade

A implementação de configurações de privacidade adequadas nas redes sociais e aplicativos ajuda a limitar quem pode acessar suas informações pessoais. Revise regularmente as permissões concedidas e ajuste conforme necessário para garantir que apenas pessoas de confiança tenham acesso aos seus dados.

Atualização de softwares

A atualização constante de softwares e sistemas operacionais é importante para proteger dispositivos contra vulnerabilidades. Os fabricantes lançam atualizações de segurança para corrigir falhas que podem ser exploradas por criminosos, portanto, mantenha todos os seus programas sempre atualizados.

Realização constante de backups

Fazer backups regulares dos seus dados é uma medida preventiva essencial. Caso um ataque comprometa seus arquivos, você poderá restaurá-los facilmente a partir de uma cópia segura, minimizando o impacto de possíveis perdas de dados.

Criação de senhas fortes

Senhas fortes e únicas para cada conta são fundamentais para dificultar o acesso não autorizado. Utilize combinações de letras, números e caracteres especiais, e evite senhas óbvias ou relacionadas a informações pessoais.

Atenção ao phishing

Phishing é uma técnica comum usada para enganar usuários e obter informações sensíveis. Fique atento a e-mails e mensagens suspeitas que solicitam dados pessoais ou financeiros, e sempre verifique a autenticidade das fontes antes de fornecer qualquer informação.

Não utilização de redes de Wi-Fi inseguras

Evite conectar-se a redes Wi-Fi públicas ou desconhecidas, especialmente para realizar transações financeiras ou acessar informações confidenciais. Redes inseguras são frequentemente usadas por hackers para interceptar dados.

Autenticação de dois fatores

Ativar a autenticação de dois fatores (2FA) em suas contas online adiciona uma camada extra de segurança. Mesmo que alguém descubra sua senha, ainda precisará de um segundo fator, como um código enviado ao seu celular, para acessar a conta.

Como denunciar um crime cibernético?

Para fazer uma denúncia contra um crime cibernético, é importante agir rapidamente e o primeiro passo é procurar a Delegacia de Crimes Virtuais ou Crimes Cibernéticos mais próxima ao local onde ocorreu o ato ilícito, como recomenda o Tribunal de Justiça da Paraíba. Essas delegacias especializadas têm o conhecimento e os recursos necessários para investigar e lidar com crimes no ambiente digital.

Além disso, se você já tem informações sobre o autor do crime, é recomendável consultar um advogado especialista em direito digital. Esse profissional poderá orientar sobre as medidas judiciais cabíveis, ajudando a garantir que os responsáveis sejam levados à justiça e que seus direitos sejam protegidos. A combinação de ação policial e assistência jurídica aumenta as chances de uma resolução efetiva do caso.

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