O Piso Salarial Enfermagem é um pleito que se iniciou há décadas, visando garantir uma remuneração justa e digna para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Em 2022, a proposta do piso salarial foi sancionada. Porém, conforme explica o portal Senado Notícias, o presidente vetou a correção anual do piso, que seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.
Em meio a tantas batalhas e discussões, a aprovação do piso salarial representou uma importante conquista para a categoria, mas também traz desafios para a sua implementação e sustentabilidade.
Para compreendermos mais sobre o tema, abordaremos neste texto a situação atual do piso salarial enfermagem, o que está incluso no cálculo, como fica a carga horária com o novo piso, como fazer o cálculo do piso proporcional e como funciona para profissionais com dois vínculos empregatícios.
Como está a situação do piso salarial da enfermagem hoje?
A situação do piso salarial enfermagem hoje é um tema amplamente discutido e de extrema relevância para os profissionais da área. Isso porque o piso da enfermagem visa garantir uma remuneração mínima para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, assegurando equilíbrio e valorização para esses trabalhadores essenciais.
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial enfermagem, onde a proposta previa valores específicos para cada categoria dentro da enfermagem, buscando equilibrar as disparidades salariais existentes e oferecer uma base justa de remuneração.
Sendo assim, o valor do piso foi estabelecido em R$4.750 mensais para enfermeiro, 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$3.325) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem (R$2.375)
O debate sobre o piso salarial enfermagem também envolve a discussão sobre o impacto financeiro para instituições de saúde públicas e privadas.
Há uma preocupação com a sustentabilidade financeira desses estabelecimentos ao implementar os novos valores salariais. Entretanto, a medida é vista como indispensável para garantir condições dignas de trabalho e a atração de novos profissionais para o setor.
O que está incluso no piso salarial da enfermagem?
O piso salarial enfermagem inclui o salário base definido por lei para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), não são incluídos diretamente no cálculo do piso salarial os adicionais de insalubridade e periculosidade, mas estes continuam sendo direitos dos profissionais. Essas vantagens são calculadas separadamente e adicionadas ao salário, conforme as condições de trabalho específicas.
Como fica a carga horária da enfermagem com o novo piso salarial?
Com a implementação do novo Piso Salarial Enfermagem, surgiram dúvidas sobre possíveis mudanças na carga horária dos profissionais da área.
Segundo o portal Agência Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a jornada de 44 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem. Essa decisão foi tomada considerando a regionalização do piso salarial, ou seja, a adaptação dos valores de acordo com as diferentes regiões do país, respeitando as condições e necessidades locais.
Essa estabilidade na carga horária é fundamental para garantir que os profissionais possam manter uma vida pessoal e profissional equilibrada, sem sofrer alterações abruptas que poderiam impactar negativamente seu bem-estar e desempenho.
Como fazer o cálculo do piso da enfermagem?
Calcular o piso salarial enfermagem pode parecer complicado, mas com algumas informações básicas, é possível entender como os valores são determinados. Segundo a cartilha do Piso Nacional da Enfermagem, o cálculo varia conforme a carga horária semanal.
Partindo do ponto que o piso salarial enfermagem é de R$4.750 para enfermeiros que exercem uma jornada de 44 horas semanais, vamos exemplificar outras duas situações: uma pessoa que trabalha 30 horas semanais e outra que trabalha 40 horas semanais. Confira:
Enfermeiro com carga horário de 30 horas semanais
Para enfermeiros com jornada de 30 horas semanais, o piso salarial é proporcional ao valor integral estabelecido para a carga horária de 44 horas semanais. O cálculo proporcional é feito dividindo o piso integral pela carga horária padrão e multiplicando pela carga horária efetiva: 4.750/44 x 30 = 3.238,50.
Portanto, o piso salarial para um enfermeiro que trabalha 30 horas semanais seria R$ 3.238,50.
Enfermeiro com carga horário de 40 horas semanais
Para enfermeiros com jornada de 40 horas semanais, o cálculo segue a mesma lógica. Utilizando o mesmo piso integral de R$ 4.750,00 para 44 horas semanais, calculamos o valor proporcional para 40 horas que resulta em R$4.318,00 (4.750/44 x 40).
Esses cálculos mostram como é possível ajustar o piso salarial conforme a carga horária semanal, garantindo uma remuneração proporcional e justa. É importante sempre consultar a legislação atual e possíveis atualizações no Piso Nacional da Enfermagem para assegurar que os cálculos estejam corretos e de acordo com as normas vigentes.
Quem tem dois vínculos recebe piso da enfermagem?
Os profissionais que são formados por uma faculdade de enfermagem e trabalham na área com dois vínculos empregatícios, têm direito ao piso salarial enfermagem para cada vínculo, desde que a soma das cargas horárias não ultrapasse 88 horas semanais.
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), o Ministério da Saúde reconheceu que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham em mais de uma instituição devem receber o piso salarial integral em cada emprego.
Esse reconhecimento assegura que os profissionais com duplo vínculo tenham seus direitos garantidos e recebam a totalidade dos salários devidos, sem qualquer exclusão, respeitando o limite da carga horária pré-estabelecida.
Essa medida é uma vitória significativa para a categoria, garantindo uma remuneração justa e adequada para aqueles que desempenham suas funções em múltiplos locais de trabalho
Portanto, o piso salarial enfermagem é uma conquista fundamental para a valorização dos profissionais da saúde, assegurando uma remuneração digna e adequada conforme a carga horária e os vínculos empregatícios, além de manter um mercado de trabalho mais justo.
Gostou de saber mais sobre piso salarial enfermagem? Que tal conhecer os cursos de graduação (presencial ou EAD) e pós-graduação (também presencial ou EAD) da UniDomBosco?
Conheça todos os nossos cursos e as condições especiais para quem quer fazer a sua segunda graduação (ou segunda licenciatura) com a gente, inclusive com a nota do Enem!
O Centro Universitário UniDomBosco possui mais de 400 polos de apoio de ensino a distância credenciados pelo MEC em todas as regiões do Brasil, e conta com mais de 15 mil estudantes matriculados nas modalidades presencial e a distância, em cursos de graduação e pós-graduação. Venha fazer parte da nossa história! Fale agora mesmo com um dos nossos atendentes e comece sua trajetória profissional com o pé direito!
