O episódio #16 do Dom Universitário é uma aula experimental de Direito Penal, ministrada pelo professor Guilherme Rittel, especialista em Direito Penal e Processo Penal. O tema escolhido é a anatomia do crime, que consiste em entender os elementos que compõem um crime e como eles se relacionam.
Direito penal
O professor começa explicando que o objetivo é entender o que realmente faz parte do Direito Penal e o que é mostrado em seriados de TV, que muitas vezes não refletem a realidade.
Ele destaca que o Direito Penal é uma área complexa e que exige um conhecimento aprofundado dos conceitos fundamentais.
Elementos de um crime
Em seguida, Rittel apresenta os elementos que compõem um crime: conduta, resultado, nexo causal, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Cada um desses elementos de forma detalhada, mostrando como eles se relacionam e como são aplicados na prática.
Conduta
O primeiro elemento é a conduta, que consiste em qualquer comportamento humano voluntário que cause um resultado.
Resultado
O resultado é o segundo elemento e se refere ao efeito produzido pela conduta.
Nexo
O nexo causal é o terceiro elemento e se refere à relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado.
Tipicidade
O quarto elemento é a tipicidade, que se refere à adequação da conduta ao tipo penal descrito na lei. O professor explica que existem diversos tipos penais e que cada um deles tem suas próprias características e elementos. Ele destaca que é importante entender a tipicidade para saber se uma conduta é ou não considerada crime.
Ilicitude
O quinto elemento é a ilicitude, que se refere à contrariedade da conduta com a lei. O professor explica que nem toda conduta que causa um resultado é considerada crime, pois é preciso que ela seja contrária à lei. Ele destaca que existem algumas exceções, como a legítima defesa e o estado de necessidade.
Culpabilidade
O sexto e último elemento é a culpabilidade, que se refere à capacidade de o agente entender a ilicitude de sua conduta e agir de acordo com esse entendimento.
O professor explica que a culpabilidade é importante para determinar a pena do agente, pois é preciso levar em conta sua capacidade de entender a ilicitude da conduta para aplicar a punição adequada.
Crime doloso x crime culposo
O professor também aborda a diferença entre crime doloso e culposo. O crime doloso é aquele em que o agente tem a intenção de cometer o crime, enquanto o culposo é aquele em que o agente não tem a intenção, mas age com negligência, imprudência ou imperícia.
Papel do Estado
Além disso, Rittel fala da importância da lei como uma barreira para evitar abusos e arbitrariedades do Estado. Ele explica que a conduta precisa estar prevista na lei para que seja considerada crime e que a previsão legal é o que indica se podemos ou não punir alguém por determinada conduta.
Conclusão
Em resumo, o décimo sexto episódio do podcast Dom Universitário é uma aula experimental de Direito Penal que aborda de forma detalhada os elementos que compõem um crime e como eles se relacionam.
O professor Guilherme Rittel destaca a importância de entender a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade para determinar se uma conduta é ou não considerada crime.
Ele também destaca a importância da lei como uma barreira para evitar abusos e arbitrariedades do Estado e a importância do conceito analítico de crime para trabalhar de forma mais detalhada a definição de crime.
O participante
Guilherme Rodolfo Rittel é Mestre em Direito Econômico e Social, Especialista em Direito Público e Direito Aplicado. Cursou pós-graduações em Direito Criminal, em Direito Penal e Criminologia e em Ensino Superior.
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