Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/2012 e CNS 510/2016).

O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e Brasileiras (Res. CNS 466/2012 e CNS 510/2016 e complementares), diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.

Desta maneira, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” e cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição do CEP. A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. O CEP, ao emitir parecer independente e consistente, contribui ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê. Finalmente, o CEP exerce papel consultivo e, em especial, papel educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade. Dessa forma, deve promover atividades, tais como seminários, palestras, jornadas, cursos e estudo de protocolos de pesquisa.

Membros

Coordenador

Prof.Dr. Siddhartha Uhrigshardt Silva – Odontologia

Vice Coordenador

Prof.Dr. Vagner José Lopes – Enfermagem

Membros relatores titulares

  • Profª Me Alana Milcheski – História
  • Prof. Me. Bruno Gonçalves Ferreira – Biomedicina
  • Profª Drª Gisele Thiel Della Cruz – Letras/Literatura
  • Prof. Esp. Gustavo Deboni da Silva – Medicina
  • Prof. Esp.Isabel Cristina Moreira – Assistência Social
  • Prof. Dr. Lucas Bochnia Bueno – Microbiologia
  • Profª Me.Mara Angelita Nestor Ferreira – Direito
  • Prof. Me. Rodrigo da Silva do Nascimento – Tecnologia da Informação
  • Prof. Dr. Saulo Vinicius da Rosa – Odontologia
  • Prof. Dr. Siddhartha Uhrigshardt Silva – Odontologia
  • Prof. Dr. Vagner José Lopes – Enfermagem

Membros relatores suplentes

  • Prof. Me. Marcelo Messias Henriques – Educação
  • Profª Drª Marcia Maria Fernandes de Oliveira – Geografia e Pedagogia

Membros relatores Ad Hoc

  • Profª Me. Renata Wassmansdorf – Educação Física
  • Prof. Dr. André Felipe Caregnato – Educação Física

Representante de usuários

Sra. Silmara da Conceição Ribas, como titular e o Sr. Carlito Wagner Moreira como suplente, conforme indicação do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

As atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa são determinadas pela Resolução 466/12 e Resolução 510/16 do Conselho Nacional de Saúde e visa assegurar os direitos e deveres, que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

Documentações

Regimento Interno

Submissão de Projetos

Para submissão de projetos de pesquisa é necessário cadastrar o projeto na Plataforma Brasil.

Documentos importantes para a submissão do seu projeto

Resoluções

Calendário do comitê de Ética em Pesquisa 2025

As reuniões ordinárias ocorrem na última quarta-feira de cada mês, o projeto deve ser submetido 15 dias antes da data da reunião.

MêsData/Prazo Submissão PBReunião CEP
Março19/03/2025Quarta-feira, 26/03/202516h00-18h00
Abril16/04/2025Quarta-feira, 23/04/202516h00-18h00
Maio21/05/2025Quarta-feira, 28/05/202516h00-18h00
Junho18/06/2025Quarta-feira, 25/06/202516h00-18h00
Julho16/07/2025Quarta-feira, 23/07/202516h00-18h00
Agosto20/08/2025Quarta-feira, 27/08/202516h00-18h00
Setembro17/09/2025Quarta-feira, 24/09/202516h00-18h00
Outubro15/10/2025Quarta-feira, 22/10/202516h00-18h00
Novembro19/11/2025Quarta-feira, 26/11/202516h00-18h00
Dezembro23/11/2025Quarta-feira, 10/12/202516h00-18h00

As reuniões poderão ter datas alteradas conforme o quórum mínimo do colegiado que compõe este CEP.

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última atualização em: 6 de fevereiro de 2025

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