Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS nº 647 de 2020 e Resolução CNS nº 706 de 2023.

O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e Brasileiras (Resolução CNS nº 647 de 2020 e Resolução CNS nº 706 de 2023), diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.

Desta maneira, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” e cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição do CEP. A missão do CEP é salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. Além disso, o CEP contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. Contribui ainda para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. O CEP, ao emitir parecer independente e consistente, contribui ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê. Finalmente, o CEP exerce papel consultivo e, em especial, papel educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade. Dessa forma, deve promover atividades, tais como seminários, palestras, jornadas, cursos e estudo de protocolos de pesquisa.

Membros

Coordenador

Prof. Dr. Saulo Vinicius da Rosa – Odontologia

Vice Coordenador

Prof. Dr. Vagner José Lopes – Enfermagem

Secretária

Sra. Sueli Regina Glasmeyer – Pessoa administrativa CEP.

Membros relatores titulares

• Prof.ª Mestra Alana Milcheski – História

• Prof.ª Especialista Isabel Cristina Moreira – Assistência Social

• Prof. Doutor Lucas Bochinia Bueno – Biomedicina

• Prof.ª Mestra Mara Angélica Nestor Ferreira – Direito

• Prof. Doutor Saulo Vinicius da Rosa – Odontologia

• Prof. Doutor Vagner José Lopes – Enfermagem

• Prof. Mestre Marcelo Messias Henriques – Educação

• Prof.ª Doutora Gisele Thiel Della Cruz – Letras/Literatura

• Prof. Mestre Bruno Gonçalves Ferreira – Biomedicina

Membros relatores suplentes

• Prof.ª Mestra Vivian Maria Biernaski – Fisioterapia

• Prof.ª Doutora Marli Aparecida Rocha de Souza – Enfermagem

Membros relatores Ad Hoc

• Prof.ª Mestra Renata Wassmansdorf – Educação Física

Representante de usuários

Sra. Silmara da Conceição Ribas, conforme indicação do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Sra. Paloma Cristiane Rodrigues Ferreira, conforme indicação do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 

As atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa são determinadas pela Resolução CNS nº 647 de 2020 e Resolução CNS nº 706 de 2023 do Conselho Nacional de Saúde e visa assegurar os direitos e deveres, que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

Documentações

Regimento Interno

Documentos importantes para a submissão do seu projeto

Resoluções

Calendário do comitê de Ética em Pesquisa 2025

As reuniões ordinárias ocorrem na última quarta-feira de cada mês, o projeto deve ser submetido 15 dias antes da data da reunião.

As reuniões poderão ter datas alteradas conforme o quórum mínimo do colegiado que compõe este CEP.

Quer saber mais sobre o CEP/CONEP ou busca qualificação na área de Ética ou bioética?

Quer ter acesso a cursos gratuitos sobre o processo de submissão de projetos em CEP? Acesse o link: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep

Nesse link você conta com cursos gratuitos de como submeter seu projeto no Sistema CEP e ainda pode utilizar do certificado como horas de Atividades Complementares.

Para mais informações sobre o Comitê de Ética em Pesquisa pode ser feita pelo telefone (41- 3213 5264), ramal (5264) ou e-mail institucional próprio (cep@sebsa.com.br).